PÓS-GRADUAÇÃO ONLINE

O Novo Direito Criminal: Delitos Econômicos e Macrocriminalidade

A Pós-Graduação permite que você assista as aulas ao vivo pela internet, sem ter que se deslocar até Curitiba/PR e, ainda, caso não possa acompanhar ao vivo, a aula ficará disponível no portal do aluno.

Curso certificado por:

Apresentação do Curso:

A Pós-Graduação permite que você assista as aulas ao vivo pela internet, sem ter que se deslocar até Curitiba/PR e, ainda, caso não possa acompanhar ao vivo, a aula ficará disponível no portal do aluno.

Alia a praticidade da vida moderna, cuja finalidade do curso é garantir pleno acesso ao conhecimento e ao mesmo tempo atender às necessidades pessoais do aluno acerca do tempo e deslocamento, muitas vezes, fatores impeditivos para cursar uma pós-graduação. Você pode cursar a pós no conforto do seu lar ou em seu trabalho quando e como quiser.

O corpo docente do curso é formado por profissionais gabaritados na área e com reconhecimento nacional e internacional, constituído por ministros, desembargadores, juízes federais, procuradores da república, promotores e advogados de destacada atuação, todos com a titulação de mestre ou doutor. A qualidade de seus professores reflete diretamente no ensino, que tem como foco o preparo de seus alunos para a atuação em uma das principais searas do direito sempre primando pela qualidade e eficiência prática dos conteúdos ministrados.

Público-Alvo: Magistrados, servidores, advogados, alunos e bacharéis em direito.

Carga Horária Total: 360 horas
Aulas ao vivo/online: sexta-feiras e sábados
Sexta-feira: das 19:00 às 22:30.
Sábado: Das 08:30 às 12:00 (eventualmente: Das 14:00 às 18:00)
Disponibilização das aulas gravadas no portal do aluno para posterior visualização.

Professores:

* Corpo docente sujeito à alterações.

Diferenciais do Curso:

  1. Pós-Graduação Online:  permite ao aluno que assista as aulas ao vivo pela internet sem ter que se deslocar até Curitiba/PR e ainda caso não possa acompanhar ao vivo a aula fica disponibilizada no portal do aluno;
  2. Alia a praticidade da vida moderna, cuja finalidade do curso é garantir pleno acesso ao conhecimento e ao mesmo tempo atender às necessidades pessoais do aluno acerca do tempo e deslocamento, muitas vezes, fatores impeditivos para cursar uma pós-graduação;
  3. Análise de aspectos práticos como base em estudo de casos;
  4. Intercambio de experiência da vivência prática do direito material e processual penal;
  5. Corpo docente composto por Juízes, Mestres e Doutores.
  6. Disponibilização de material didático (jurisprudência, slides) on-line, na área do restrita do aluno;
  7. Certificação de Especialista 360H.

Conteúdo Programático:

1º SEMESTRE
MÓDULO CARGA HORÁRIA
Direito Penal Econômico:

Criminologia dos delitos econômicos; Princípios de Direito Penal e Teoria Geral do Direito Penal Econômico; Direito Penal Econômico – Conceito e origem. A ordem econômica como bem jurídico penal; Teoria da norma em delitos econômicos; Criminalidade Econômica e sujeitos do delito: a subjetividade passiva nos delitos contra bens jurídicos supraindividuais; Teoria do bem jurídico; Crimes de perigo: delitos cumulativos, princípio da precaução; Tipicidade Objetiva: Elementos Normativos e Leis Penais em Branco; Tipicidade Objetiva II: Resultado, nexo de causalidade e imputação objetiva; Elemento Subjetivo do Tipo: Dolo, culpa e a Cegueira Deliberada. A questão dos elementos subjetivos diversos do dolo, O erro de tipo. Crimes Omissivos; Omissivos Impróprios; Crimes de Mera Conduta; Excludentes de ilicitude nos delitos econômicos.

92 H/A
Responsabilidade Penal:

Imputabilidade penal: a questão dos desvios cognitivos em ambiente de empresa; Responsabilidade do dirigente de empresa: autoria e participação. A questão do domínio organizacional e funional do fato; Estrutura da Responsabilidade Penal da Empresas; Consciência da ilicitude e erro de proibição nos delitos econômicos; Exigibilidade de conduta e exculpação em crimes econômicos, as causas supralegais de exclusão de imputabildade.

24 H/A
Crimes em Espécie – Parte Especial:

Crimes contra a ordem tributária (Lei nº 8.137/1990); Crimes previdenciários – sonegação de contribuição previdenciária (337-A); apropriação indébita previdenciária (168-A); Corrupção (317 e 333 CP); Descaminho; contrabando; Terrorismo; Crimes Licitatórios (Lei 8.666/93). Crimes contra a propriedade intelectual (Título III do Código Penal). Crimes falimentares e societários (Lei nº 11.101/2005); Crimes Cibernéticos (Lei 12.737/2012). Criminalidade informática (Lei nº 12.737/2012); Blockchain e criptoativos; Crimes Ambientais (lei nº 9.605/98)

10 H/A
126 H/A
2º SEMESTRE
MÓDULO CARGA HORÁRIA
Legislação extravagante e alterações do PL Anticrime:

Tráfico Ilícito Internacional de Substâncias Entorpecentes; Organização criminosa (Lei nº 12.850/2013) – Histórico – Operação mãos limpas – características e elementos; Crimes contra o sistema financeiro nacional (Lei nº 7.492/1986); Crimes contra as finanças públicas (arts. 359-A a 359-H do Código Penal); Crimes contra a economia popular (Lei nº 1.521/1951); Crimes contra as relações de consumo (arts. 61 a 74 da Lei nº 8.078/1990 e art. 7º da Lei nº 8.137/1990); Crimes contra a ordem econômica em sentido estrito (art. 1º da Lei nº 8.176/1990 e art. 4º da Lei 8.137/1990); Crimes contra o mercado de capitais (Lei nº 6.385/1976) – Insider Trading
Lavagem de capitais (Lei nº 9.613/1998); Lei anticorrupção e acordo de leniência (nº 12.846/2013)
Compliance; Whistleblower; Principais alterações do PL Anticrime.

56 H/A
Justiça Penal Negociada:

A justiça negocial penal no Brasil – Transação e suspensão condicional do processo
instrumentos de negociação – teoria geral e histórico; Plea Bargain – Acordo de não-persecução e acordo penal do PL anticrime; Colaboração Premiada; Improbidade administrativa – transação, acordo ou conciliação – PL anticrime.

16 H/A
Medidas Cautelares:

Arresto, seqüestro, hipoteca, busca e apreensão; O confisco, espécies e o novo confisco alargado
Prisão temporária, preventiva; Medidas cautelares diversas da prisão.

8 H/A
Novas Provas no Processo Penal:

Processo penal constitucional; Investigação Criminal e Perícia Criminal Federal em Crimes Econômicos; Prova Penal na Criminalidade Económico-Financeira: Desafios e Limites – Reserva de jurisdição e a Teoria da árvore dos frutos envenenados – Repercussão Processual da Prova Obtida por meio Ilícito; Busca domiciliar; Escuta ambiental; Técnicas Especiais de Investigação: Ação Controlada, Agente Infiltrado e o novo policial disfarçado do PL Anticrime; Interceptação de comunicações telefônicas e telemáticas; Afastamento dos sigilos financeiro, bancário e fiscal.

28 H/A
Cooperação entre órgãos e cooperação internacional:

Compartilhamento de provas – Cooperação entre instituições e órgãos federais, distritais, estaduais e municipais na busca de provas e informações de interesse da investigação ou da instrução criminal e Cooperação internacional; Evasão de Divisas e Recuperação de Ativos.

16 H/A
124 H/A
MÓDULO ESPECIAL
Metodologia 40 H/A
Trabalho de Conclusão de Curso 60 H/A
100 H/A
AULAS ESPECIAIS
Aulas especiais com Desembargadores, Ministros e as maiores autoridades em direito penal no país. 10 H/A
10 H/A

Observações: * Os planos pedagógicos e acadêmicos poderão sofrer alterações a critério da instituição, sem prejuízo da carga horária total de duração.

Matrículas:

matricula aberta

Nossa Metodologia:

A Escola da Magistratura Federal do Paraná – ESMAFE/PR investe em estrutura e corpo docente para oferecer aos alunos excelentes plataformas de educação e aprendizagem, seja nos cursos presenciais, quanto nos cursos online. Dispomos de mais de trinta cursos na área do Direito e mais de quarenta professores, em sua maioria mestres e doutores, com renomada atuação jurídica.

Em nossos cursos presenciais inserimos métodos de avaliação contínua de aprendizado, com a realização de simulados, discussão de temas em grupos semanais de estudos, módulos auxiliares de resolução de questões e aulas temáticas com foco na jurisprudência atual, elaboração e disponibilização de material de apoio aos professores, além de acompanhamento de resultados de satisfação do aluno em relação à ESMAFE/PR e seu corpo docente, por meio de relacionamento pessoal da coordenação pedagógica junto ao corpo discente e das enquetes encaminhadas aos alunos.

Nosso atendimento administrativo e o suporte ao aluno são reiteradamente avaliados como excelente pelos alunos, tanto na modalidade de cursos presenciais como nos cursos online.

Nossos cursos Online e Presenciais são oportunidades para quem busca crescimento e atualização na área do Direito.

Diretor da ESMAFE/PR: André Wasilewski Duszcczak – Juiz Federal
Gerência APAJUFE: Renato Cesar Albergoni
Coordenação: Luiz Alberto Rebelatto Filho

Formados ESMAFE Paraná

Thiago de Abreu e Silva
Thiago de Abreu e Silva
Read More
"A trajetória para ser aprovado no concurso de Juiz Federal é árdua. O curso de Pós-Graduação em Direito Público da ESMAFE Paraná prepara os alunos apresentando em sala de aula diversos pontos necessários para obter a aprovação. Agradeço a todos do curso pelo bom atendimento, boas aulas e por estar mais próximo de conquistar meus objetivos."
Isadora Astete Panza
Isadora Astete Panza
Read More
“Apesar da carga horária puxada o curso é muito bom e tem muito a agregar. As matérias do primeiro semestre foram excelentes. A estrutura da ESMAFE/PR é ótima e os funcionários são super simpáticos! Valeu a experiência de estar aqui esse ano!”
Manoella Furquim
Manoella Furquim
Read More
"A ESMAFE - PR impressiona pela ótima infraestrutura, que nos permite estudar com conforto no contra turno e durante as aulas presenciais. Além disso, seria até injusto deixar de falar sobre os queridos funcionários da secretaria, Luiz e Iza, sempre super prestativos e competentes com todos os alunos."
Priscilla Aquino de Oliveira
Priscilla Aquino de Oliveira
Read More
"Agradeço a ESMAFE-PR por todo apoio e qualidade da equipe. Uma instituição de extrema qualidade e sempre preparada para ajudar. Meu eterno agradecimento."

O Novo Direito Criminal: Delitos Econômicos e Macrocriminalidade

De R$ 9.999,00 por R$ 8.999,00
18x sem juros de:
R$ 499,95

Inicie Sua Matrícula:

Para iniciar sua matrícula no curso, preencha os campos abaixo com atenção, para que possamos entrar em contato para finalizar o processo

Atendimento:

Por favor, preencha todos os campos para que possamos te atender da melhor maneira.

Fale com a nossa Equipe!

Utilize os botões abaixo para selecionar uma forma de conversar com nossa equipe de especialistas.

Telefone: (41) 3078-6600
E-mail: meajuda@esmafe.com.br
Endereço: Rua Eurípedes Garcez do Nascimento, 1167 Ahú, Curitiba/PR

Pré-Inscrição

As matrículas para a pós-graduação em RPPS iniciam em breve. Preencha o formulário abaixo para ser notificado em primeira mão.

Não se preocupe, não fazemos spam.

Inicie sua Matrícula:

Para iniciar sua matrícula, você deverá entrar em contato com nossa secretaria através dos seguintes canais:

Telefone: (41) 3078-6600
E-mail: meajuda@esmafe.com.br
Endereço: Rua Eurípedes Garcez do Nascimento, 1167 Ahú, Curitiba/PR