PÓS-GRADUAÇÃO ONLINE

Especialização em Direito Animal

Curso certificado por:

Apresentação do Curso:

O Direito Animal no Brasil nasceu com a Constituição Federal de 1988, pois foi nesse texto normativo que se positivou a regra da proibição crueldade (art. 225, §1º, VII, in fine), com o consequente reconhecimento do direito fundamental animal à existência digna. A partir daí muito se construiu. O Direito Animal se separou do Direito Ambiental e se constituiu como disciplina jurídica autônoma. O objetivo principal do curso é compreender a tutela jurídica dos animais não-humanos, considerados em si mesmos, independentemente da sua função ecológica.

Professores:

GRADE CURRICULAR
 
1. Introdução ao Direito Animal brasileiro (Vicente
de Paula Ataide Junior)
30h
2. Epistemologia do Direito Animal (Vicente
de Paula Ataide Junior)
30h
3. Fundamentos históricos do Direito Animal (Anderson
Furlan)
30h
4. Fundamentos filosóficos do Direito Animal (Daniel
Braga Lourenço)
30h
5. Tutela constitucional dos animais (Heron José de Santana Gordilho)30h
6. Tutela penal dos animais (Sérvio Túlio Jacinto Reis) 30h
7. Tutela processual dos animais (Vicente de Paula Ataide Junior)30h
8. Direito Animal comparado (Tagore
Trajano de Almeida Silva) 
30h
9. Animais na exploração industrial e na experimentação científica (Rita
de Cássia Maria Garcia) 
30h
10. Caça e tutela jurídica de animais silvestres (Vânia Maria Tuglio) 30h
11. Animais, cultura e entretenimentos (Francisco
José Garcia Figueiredo)
30h
12. Animais de estimação (Danielle Tetü Rodrigues) 30h
CARGA HORÁRIA TOTAL360h

Diferenciais do Curso:

  • Aulas on-line 24 h
  • Estude quando, onde e como quiser, no celular, tablete ou notebook
  • Livros digitais disponibilizados via UNIVIRTUS
  • Chats, fóruns e materiais de apoio gratuitos
  • Tutoria on-line.
  • Especialistas, mestres e doutores que atuam com destaque na área garantem o seu aprendizado.

Conteúdo Programático:

GRADE CURRICULAR
MATRIZ CURRICULAR
1. Introdução ao Direito Animal brasileiro30h
2. Epistemologia do Direito Animal30h
3. Fundamentos históricos do Direito Animal30h
4. Fundamentos filosóficos do Direito Animal30h
5. Tutela constitucional dos animais30h
6. Tutela penal dos animais30h
7. Tutela processual dos animais30h
8. Direito Animal comparado30h
9. Animais na exploração industrial e na experimentação científica30h
10. Caça e tutela jurídica de animais silvestres30h
11. Animais, cultura e entretenimentos30h
12. Animais de estimação30h
CARGA HORÁRIA TOTAL360h

Matrículas:

matricula aberta

Nossa Metodologia:

O corpo docente que integra esta especialização é altamente qualificado (doutores e Mestres em sua maioria) e assegura uma efetiva oportunidade de aprimoramento profissional, além de conferir ao curso um incontestável prestígio junto à comunidade acadêmica.

O curso é direcionado a advogados, bacharéis em direito, delegados, magistrados, promotores de justiça, procuradores, podendo ser estendido aos demais interessados no ramo das ciências jurídicas. Vale a pena salientar que o curso possui um preço bastante acessível e competitivo em relação aos demais similares e concorrentes.

Formados ESMAFE Paraná

Thiago de Abreu e Silva
Thiago de Abreu e Silva
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"A trajetória para ser aprovado no concurso de Juiz Federal é árdua. O curso de Pós-Graduação em Direito Público da ESMAFE Paraná prepara os alunos apresentando em sala de aula diversos pontos necessários para obter a aprovação. Agradeço a todos do curso pelo bom atendimento, boas aulas e por estar mais próximo de conquistar meus objetivos."
Isadora Astete Panza
Isadora Astete Panza
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“Apesar da carga horária puxada o curso é muito bom e tem muito a agregar. As matérias do primeiro semestre foram excelentes. A estrutura da ESMAFE/PR é ótima e os funcionários são super simpáticos! Valeu a experiência de estar aqui esse ano!”
Manoella Furquim
Manoella Furquim
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"A ESMAFE - PR impressiona pela ótima infraestrutura, que nos permite estudar com conforto no contra turno e durante as aulas presenciais. Além disso, seria até injusto deixar de falar sobre os queridos funcionários da secretaria, Luiz e Iza, sempre super prestativos e competentes com todos os alunos."
Priscilla Aquino de Oliveira
Priscilla Aquino de Oliveira
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"Agradeço a ESMAFE-PR por todo apoio e qualidade da equipe. Uma instituição de extrema qualidade e sempre preparada para ajudar. Meu eterno agradecimento."

Especialização em Direito Animal

Matrícula:
+ 18 parcelas de R$ 314,71
R$ 49,90

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