PÓS-GRADUAÇÃO FLEX

O Novo Direito Criminal: Delitos Econômicos e Macrocriminalidade

Curso em parceria com:

Apresentação do Curso

COMPRE A PRESENCIAL E GANHE O CURSO ONLINE

A Pós-Graduação permite que você assista as aulas ao vivo pela internet, sem ter que se deslocar até Curitiba/PR e, ainda, caso não possa acompanhar ao vivo, a aula ficará disponível no portal do aluno.

O grande diferencial é que, caso deseje, você pode assistir as aulas fisicamente na sede da ESMAFE Paraná e ter contato direto com os maiores expoentes do direito penal do Brasil.

O corpo docente do curso é formado por profissionais gabaritados na área e com reconhecimento nacional e internacional, constituído por ministros, desembargadores, juízes federais, procuradores da república, promotores e advogados de destacada atuação, todos com a titulação de mestre ou doutor. A qualidade de seus professores reflete diretamente no ensino, que tem como foco o preparo de seus alunos para a atuação em uma das principais searas do direito sempre primando pela qualidade e eficiência prática dos conteúdos ministrados.

Público-Alvo: Magistrados, servidores, advogados, alunos e bacharéis em direito.

Carga Horária Total: 360 horas
Aulas: sexta-feiras e sábados
Sexta-feira: das 19:00 às 22:30.
Sábado: Das 08:30 às 12:00 (eventualmente: Das 14:00 às 18:00)

O que é Modalidade Flex?

Na Pós-Graduação Flex, o aluno escolhe se participará da aula presencialmente ou online, através de transmissão ao vivo da aula e caso não possa acompanhar ao vivo a aula fica disponibilizada no portal do aluno para visualização. Assim, o aluno pode acompanhar as aulas das seguintes maneiras:

  1. Poderá assistir as aulas presencialmente na sede da ESMAFE Paraná em Curitiba/PR;
  2. Caso não tenha disponibilidade para se deslocar até a ESMAFE Paraná, poderá assistir as aulas ao vivo pela internet;
  3. Ainda, as aulas são gravadas e disponibilizadas na área do aluno até a data de termino do curso.

Quem são os Professores?

André Wasilewski Duszczak
Bianca Arenhart
Carlos fernando dos Santos lima
Deltan Dallagnol
Diogo Castor
Fabio Guaragni
Fausto Martins de Sanctis
Flavio Antonio da Cruz
Fluvio Cardinalle
Friedmann Wenppap
Gabriela Hardt
Inezil Marinho
Jeffrey Chiquini
João Pedro Gebran Neto
Joel Ilan Paciornik 
Luciano Flores
Luciano Tertuliano
Luiz Antonio Bonat
Luiz Osório Moraes Panza
Marcelo Bretas
Marcelo Cavali
Marcelo Lebre
Márcio Anselmo
Marcio Antonio da Rocha
Márcio Salvador
Marcos Josegrei
Maria Fernanda Loureiro
Marllon Souza
Paulo Busato
Paulo Sérgio Ribeiro
Renato de Melo Jorge Silveira
Roberson Pozzobon
Rodrigo Regner Chemim
Rodrigo Sanches Rios
Sólon Linhares
Vladimir Aras

* Corpo docente sujeito à alterações.

Quais os Diferenciais?

  1. Pós-Graduação Flexível, o aluno tem a possibilidade de escolher se participará da aula presencialmente ou online, através de transmissão ao vivo da aula e caso não possa acompanhar ao vivo a aula fica disponibilizada no portal do aluno para visualização;
  2. FLEXIBILIDADE: Você opta durante o curso quais aulas deseja assistir ao vivo/online ou presencialmente. Você decide como quer, sem burocracia. Fácil, prático!
  3. Alia a praticidade da vida moderna, cuja finalidade do curso é garantir pleno acesso ao conhecimento e ao mesmo tempo atender às necessidades pessoais do aluno acerca do tempo e deslocamento, muitas vezes, fatores impeditivos para cursar uma pós-graduação;
  4. Análise de aspectos práticos como base em estudo de casos;
  5. Intercambio de experiência da vivência prática do direito material e processual penal;
  6. Corpo docente composto por Juízes, Mestres e Doutores.
  7. Biblioteca e sala de estudos;
  8. Disponibilização de material didático (jurisprudência, slides) on-line, na área do restrita do aluno;
  9. Certificação de Especialista 360H.

Conteúdo Programático

1º SEMESTRE
MÓDULO CARGA HORÁRIA
Direito Penal Econômico:

Criminologia dos delitos econômicos; Princípios de Direito Penal e Teoria Geral do Direito Penal Econômico; Direito Penal Econômico – Conceito e origem. A ordem econômica como bem jurídico penal; Teoria da norma em delitos econômicos; Criminalidade Econômica e sujeitos do delito: a subjetividade passiva nos delitos contra bens jurídicos supraindividuais; Teoria do bem jurídico; Crimes de perigo: delitos cumulativos, princípio da precaução; Tipicidade Objetiva: Elementos Normativos e Leis Penais em Branco; Tipicidade Objetiva II: Resultado, nexo de causalidade e imputação objetiva; Elemento Subjetivo do Tipo: Dolo, culpa e a Cegueira Deliberada. A questão dos elementos subjetivos diversos do dolo, O erro de tipo. Crimes Omissivos; Omissivos Impróprios; Crimes de Mera Conduta; Excludentes de ilicitude nos delitos econômicos.

92 H/A
Responsabilidade Penal:

Imputabilidade penal: a questão dos desvios cognitivos em ambiente de empresa; Responsabilidade do dirigente de empresa: autoria e participação. A questão do domínio organizacional e funional do fato; Estrutura da Responsabilidade Penal da Empresas; Consciência da ilicitude e erro de proibição nos delitos econômicos; Exigibilidade de conduta e exculpação em crimes econômicos, as causas supralegais de exclusão de imputabildade.

24 H/A
Crimes em Espécie – Parte Especial:

Crimes contra a ordem tributária (Lei nº 8.137/1990); Crimes previdenciários – sonegação de contribuição previdenciária (337-A); apropriação indébita previdenciária (168-A); Corrupção (317 e 333 CP); Descaminho; contrabando; Terrorismo; Crimes Licitatórios (Lei 8.666/93). Crimes contra a propriedade intelectual (Título III do Código Penal). Crimes falimentares e societários (Lei nº 11.101/2005); Crimes Cibernéticos (Lei 12.737/2012). Criminalidade informática (Lei nº 12.737/2012); Blockchain e criptoativos; Crimes Ambientais (lei nº 9.605/98)

10 H/A
126 H/A
2º SEMESTRE
MÓDULO CARGA HORÁRIA
Legislação extravagante e alterações do PL Anticrime:

Tráfico Ilícito Internacional de Substâncias Entorpecentes; Organização criminosa (Lei nº 12.850/2013) – Histórico – Operação mãos limpas – características e elementos; Crimes contra o sistema financeiro nacional (Lei nº 7.492/1986); Crimes contra as finanças públicas (arts. 359-A a 359-H do Código Penal); Crimes contra a economia popular (Lei nº 1.521/1951); Crimes contra as relações de consumo (arts. 61 a 74 da Lei nº 8.078/1990 e art. 7º da Lei nº 8.137/1990); Crimes contra a ordem econômica em sentido estrito (art. 1º da Lei nº 8.176/1990 e art. 4º da Lei 8.137/1990); Crimes contra o mercado de capitais (Lei nº 6.385/1976) – Insider Trading
Lavagem de capitais (Lei nº 9.613/1998); Lei anticorrupção e acordo de leniência (nº 12.846/2013)
Compliance; Whistleblower; Principais alterações do PL Anticrime.

56 H/A
Justiça Penal Negociada:

A justiça negocial penal no Brasil – Transação e suspensão condicional do processo
instrumentos de negociação – teoria geral e histórico; Plea Bargain – Acordo de não-persecução e acordo penal do PL anticrime; Colaboração Premiada; Improbidade administrativa – transação, acordo ou conciliação – PL anticrime.

16 H/A
Medidas Cautelares:

Arresto, seqüestro, hipoteca, busca e apreensão; O confisco, espécies e o novo confisco alargado
Prisão temporária, preventiva; Medidas cautelares diversas da prisão.

8 H/A
Novas Provas no Processo Penal:

Processo penal constitucional; Investigação Criminal e Perícia Criminal Federal em Crimes Econômicos; Prova Penal na Criminalidade Económico-Financeira: Desafios e Limites – Reserva de jurisdição e a Teoria da árvore dos frutos envenenados – Repercussão Processual da Prova Obtida por meio Ilícito; Busca domiciliar; Escuta ambiental; Técnicas Especiais de Investigação: Ação Controlada, Agente Infiltrado e o novo policial disfarçado do PL Anticrime; Interceptação de comunicações telefônicas e telemáticas; Afastamento dos sigilos financeiro, bancário e fiscal.

28 H/A
Cooperação entre órgãos e cooperação internacional:

Compartilhamento de provas – Cooperação entre instituições e órgãos federais, distritais, estaduais e municipais na busca de provas e informações de interesse da investigação ou da instrução criminal e Cooperação internacional; Evasão de Divisas e Recuperação de Ativos.

16 H/A
124 H/A
MÓDULO ESPECIAL
Metodologia 40 H/A
Trabalho de Conclusão de Curso 60 H/A
100 H/A
AULAS ESPECIAIS
Aulas especiais com Desembargadores, Ministros e as maiores autoridades em direito penal no país. 10 H/A
10 H/A

Observações: * Os planos pedagógicos e acadêmicos poderão sofrer alterações a critério da instituição, sem prejuízo da carga horária total de duração.

Matrículas

Para mais informações entre com contato com a secretaria da ESMAFE Paraná pelo telefone: (41) 3078-6600 ou pelo email: secretaria@esmafe.com.br

Metodologia ESMAFE Paraná

A Escola da Magistratura Federal do Paraná – ESMAFE/PR investe em estrutura e corpo docente para oferecer aos alunos excelentes plataformas de educação e aprendizagem, seja nos cursos presenciais, quanto nos cursos online. Dispomos de mais de trinta cursos na área do Direito e mais de quarenta professores, em sua maioria mestres e doutores, com renomada atuação jurídica.

Em nossos cursos presenciais inserimos métodos de avaliação contínua de aprendizado, com a realização de simulados, discussão de temas em grupos semanais de estudos, módulos auxiliares de resolução de questões e aulas temáticas com foco na jurisprudência atual, elaboração e disponibilização de material de apoio aos professores, além de acompanhamento de resultados de satisfação do aluno em relação à ESMAFE/PR e seu corpo docente, por meio de relacionamento pessoal da coordenação pedagógica junto ao corpo discente e das enquetes encaminhadas aos alunos.

Nosso atendimento administrativo e o suporte ao aluno são reiteradamente avaliados como excelente pelos alunos, tanto na modalidade de cursos presenciais como nos cursos online.

Nossos cursos Online e Presenciais são oportunidades para quem busca crescimento e atualização na área do Direito.

Diretor da ESMAFE/PR: André Wasilewski Duszcczak – Juiz Federal
Gerência APAJUFE: Renato Cesar Albergoni
Coordenação: Luiz Alberto Rebelatto Filho

Formados ESMAFE Paraná

Thiago de Abreu e Silva
Thiago de Abreu e Silva
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"A trajetória para ser aprovado no concurso de Juiz Federal é árdua. O curso de Pós-Graduação em Direito Público da ESMAFE Paraná prepara os alunos apresentando em sala de aula diversos pontos necessários para obter a aprovação. Agradeço a todos do curso pelo bom atendimento, boas aulas e por estar mais próximo de conquistar meus objetivos."
Isadora Astete Panza
Isadora Astete Panza
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“Apesar da carga horária puxada o curso é muito bom e tem muito a agregar. As matérias do primeiro semestre foram excelentes. A estrutura da ESMAFE/PR é ótima e os funcionários são super simpáticos! Valeu a experiência de estar aqui esse ano!”
Manoella Furquim
Manoella Furquim
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"A ESMAFE - PR impressiona pela ótima infraestrutura, que nos permite estudar com conforto no contra turno e durante as aulas presenciais. Além disso, seria até injusto deixar de falar sobre os queridos funcionários da secretaria, Luiz e Iza, sempre super prestativos e competentes com todos os alunos."
Priscilla Aquino de Oliveira
Priscilla Aquino de Oliveira
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"Agradeço a ESMAFE-PR por todo apoio e qualidade da equipe. Uma instituição de extrema qualidade e sempre preparada para ajudar. Meu eterno agradecimento."

O Novo Direito Criminal: Delitos Econômicos e Macrocriminalidade

De R$ 9.499,00 por R$ 7.999,00
Em até 18x sem juros de:
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